Introdução

Agradecemos que tenha dedicado algum do seu tempo a ler a nossa Política de Privacidade.

A proteção de dados é um assunto que levamos muito a sério na nossa empresa. A visualização e utilização das páginas do nosso website é permitida sem que para isso tenha que indicar algum tipo de dados pessoais. Contudo, se um titular de dados quiser usar os serviços disponibilizados através do nosso website, poderão ser requisitados e tratados dados pessoais desse utilizador. Se existir a necessidade de tratamento de dados pessoais e não existir uma base legal para esse tratamento, iremos requisitar o seu consentimento.

O tratamento de dados pessoais, como o nome, endereço, endereço de e-mail ou número de telefone de um titular de dados, assim como identificadores por via eletrónica, deverá estar sempre em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e de acordo com a proteção de dados específicos do país e regulamentos aplicáveis à nossa empresa.

Através da presente declaração de proteção de dados, a organização informa ao público em geral a natureza, a intenção e a finalidade dos dados pessoais que são recolhidos, usados e tratados. Além disso, os titulares dos dados são informados, através desta declaração de proteção de dados, dos seus direitos.

Como responsável de dados, a nossa empresa implementou inúmeras medidas técnicas e organizacionais para garantir a mais completa proteção dos dados pessoais tratados através deste site. No entanto, as transmissões de dados efetuadas na Internet podem, eventualmente, ter lacunas de segurança, sendo que, a proteção absoluta pode não ser garantida. Por este motivo, todos os titulares de dados têm liberdade para transferir dados pessoais através de meios alternativos, por ex. pelo e-mail.

Sugerimos que leia as declarações de privacidade dos sites para os quais são criadas ligações a partir do presente site, para que possa entender como sites externos recolhem, usam e partilham as suas informações. A nossa empresa não é responsável pelas declarações de privacidade ou por outros conteúdos em sites externos.

Cookies
As páginas de Internet do nosso site utilizam cookies. Cookies são arquivos de texto que são armazenados num sistema de computador através de um navegador (browser) da Internet.

Muitos sites e servidores da Internet usam cookies. Muitos cookies contêm um chamado ID de cookie. Um ID de cookie é um identificador exclusivo do cookie. Ele consiste numa série de caracteres através do qual as páginas e os servidores da Internet podem ser atribuídos ao navegador de Internet específico no qual o cookie foi armazenado. Essa informação permite que sites e servidores da Internet visitados diferenciem o navegador individual do utilizador de outros navegadores da Internet que contêm outros cookies. Um navegador da Internet específico pode ser reconhecido e identificado usando o ID exclusivo do cookie.

Através do uso de cookies, podemos fornecer aos utilizadores deste site serviços de navegação mais amigáveis que não seriam possíveis sem a configuração do cookie. Por meio de um cookie, as informações e ofertas no nosso site podem ser otimizadas com o usuário em mente. Os cookies permitem-nos, como mencionado anteriormente, reconhecer os utilizadores do site. O objetivo desse reconhecimento é facilitar aos utilizadores a navegação do site. O utilizador do site que usa cookies, por exemplo, não precisa inserir os dados de acesso sempre que o site for visitado, essa informação é diretamente assumida pelo website, e o cookie é, portanto, armazenado no sistema de computador do utilizador. Outro exemplo é o cookie de um carrinho de compras numa loja online. A loja on-line guarda a informação dos artigos que um utilizador colocou no carrinho de compras virtual através de um cookie.

O titular dos dados pode, a qualquer momento, impedir a configuração de cookies através do site, usando uma configuração correspondente no navegador da Internet usado, podendo, assim, negar permanentemente a configuração de cookies. Além disso, os cookies já definidos podem ser excluídos a qualquer momento através de um navegador da Internet ou de outros programas. Isso é possível nos navegadores de Internet mais populares. Se o titular dos dados desativar a configuração de cookies no navegador da Internet utilizado, algumas funções do site poderão não ficar totalmente disponíveis.

Recolha de dados e informações gerais

O nosso site recolhe uma série de dados e informações gerais quando um titular de dados ou sistema automatizado acede ao site. Esses dados e informações gerais são armazenados nos arquivos de log do servidor.

A obtenção de dados poderá ser:

(1) os tipos de navegadores e versões utilizadas;
(2) o sistema operacional utilizado pelo sistema de acesso;
(3) o site a partir do qual um sistema de acesso chega ao nosso site (os chamados referenciadores);
(4) sub–sites;
(5) data e hora de acesso ao site da Internet;
(6) endereço de Internet (endereço IP);
(7) provedor de acesso à Internet do sistema de acesso;
(8) quaisquer outros dados e informações que podem ser usadas em caso de ataques aos nossos sistemas de tecnologia da informação.

Ao utilizar estes dados e informações gerais, não obtemos informações concretas sobre o titular dos dados. Pelo contrário, esta informação é necessária para:

(1) apresentar o conteúdo do site corretamente;
(2) otimizar o conteúdo do site, assim como a publicidade direcionada apresentada (caso se aplique);
(3) garantir a viabilidade a longo prazo dos nossos sistemas de tecnologia de informação e tecnologia do site;
fornecer às autoridades as informações necessárias para o processo criminal em caso de um ataque cibernético.
Portanto, a organização analisa estatisticamente dados e informações recolhidas anonimamente, com o objetivo de aumentar a proteção de dados e segurança de dados da nossa empresa, e garantir um excelente nível de proteção para os dados pessoais que tratamos.

Os dados anónimos dos arquivos de log do servidor são armazenados separadamente de todos os dados pessoais fornecidos pelo utilizador.

Inscrição no site

Embora não esteja ainda disponível, poderá existir a possibilidade do utilizador (titular dos dados) se registar no site indicado alguns dados pessoais. Os dados pessoais que nos serão são transmitidos são determinados pelo formulário usado para o registo.

Os dados pessoais digitados por si são registados e armazenados exclusivamente para uso interno pela nossa empresa e para a finalidade descrita nesse mesmo formulário.

Ao registar-se no nosso site, o endereço IP – atribuído pelo provedor de serviços de Internet (ISP) bem como a data e hora do registo serão armazenados. O armazenamento desses dados ocorre como salvaguarda de que essa é a única maneira de evitar o uso indevido dos nossos serviços e, se necessário, para possibilitar a investigação de crimes cometidos.

Fica ciente então que o armazenamento desses dados é necessário para nossa proteção como responsáveis de dados.

Os dados não são repassados a terceiros, a menos que haja uma obrigação emitida de transmissão de dados, ou se a transferência atenda ao objetivo de processo criminal.

O registo do utilizador (titular dos dados), com a indicação voluntária de dados pessoais, destina-se a permitir que o nosso site ofereça ao utilizador conteúdos ou serviços que apenas possam ser oferecidos a utilizadores registados devido à natureza do assunto em questão.

As pessoas registadas têm liberdade para alterar ou eliminar os dados pessoais transmitidos durante o registo a qualquer momento.

Pedidos de contacto pelo site

O nosso site contém diversos métodos de comunicação que permitem um rápido contacto com a nossa empresa. Esta comunicação, direta, inclui, por exemplo, um endereço geral do chamado correio eletrónico (endereço de e-mail). Se um titular de dados entrar em contacto com o responsável de dados por e-mail ou através de um formulário de contacto, os dados pessoais transmitidos pelo utilizador serão armazenados automaticamente. Os dados pessoais transmitidos voluntariamente pelo titular de dados ao responsável de dados são armazenados com o objetivo de comunicação posterior. Não há transferência desses dados pessoais para terceiros.

Rotinas de eliminação e de bloqueio de dados pessoais

A nossa empresa, como responsável pelo tratamento de dados, tratará e armazenará os dados pessoais do utilizador apenas durante o período necessário para atingir a finalidade para a qual o armazenamento foi efetuado, ou, na medida, em que tal seja autorizado pelo legislador europeu ou outros legisladores em leis ou regulamentos aos quais o responsável de dados está sujeito.

Se o objetivo do armazenamento não for aplicável, ou se expirar o período de armazenamento definido pelo legislador europeu ou outro legislador competente, os dados pessoais serão bloqueados ou apagados de acordo com os requisitos legais.

Proteção de dados para candidaturas e seu tratamento – Formulários de Recrutamento
O responsável pelo tratamento dos dados irá recolher e tratar os dados pessoais das candidaturas efetuadas pelo utilizador. Esta ação poderá igualmente ser realizada de forma eletrónica; considera-se “candidatura realizada eletronicamente” se um candidato enviar documentos de inscrição correspondentes por e-mail ou através de um formulário presente no site do responsável de dados.

Se o responsável pelo tratamento de dados realizar um contrato de trabalho com um candidato, os dados enviados serão armazenados com a finalidade de tratar o contrato de trabalho em conformidade com os requisitos legais.

Caso não seja celebrado nenhum contrato de trabalho com o requerente, os documentos da candidatura serão automaticamente eliminados dois meses após notificação da decisão de recusa, desde que nenhum outro interesse legítimo do responsável pelo tratamento se oponha à eliminação dos dados. Interesse legítimo neste caso, poderá ser, entre outros, um ónus da prova num procedimento ao abrigo da Lei Geral relativa à Igualdade de Tratamento (AGG).

Base legal para o tratamento

Art. 6 (1) do RGPD serve como base legal para operações de tratamento de dados dos quais houve consentimento por parte do utilizador. Se o tratamento de dados pessoais for necessário para a execução de um contrato do qual o titular dos dados faz parte, como é o caso, por exemplo, quando as operações de tratamento são necessárias para o fornecimento de bens ou para fornecer qualquer outro serviço, o tratamento é autorizado com base no artigo 6.º, n.º 1, b RGPD. O mesmo se aplica a tais operações de tratamento que são necessárias para a execução de medidas pré-contratuais, por exemplo, no caso de consultas relativas aos produtos ou serviços.

A nossa empresa é sujeita a uma obrigação legal pelo qual o tratamento de dados pessoais é necessário, como por exemplo para o cumprimento das obrigações fiscais, tratamento baseado no art. 6 (1) lit. c RGPD. Em casos raros, o tratamento de dados pessoais pode ser necessário para proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular. Este seria o caso, por exemplo, se um visitante fosse ferido na empresa e o seu nome, idade, dados de seguro de saúde ou outras informações vitais tivessem que ser transmitidos para um médico, hospital ou outro. Esta ação e respetivo tratamento seriam baseados no art. 6 (1) lit. do RGPD.

Por último, as operações de tratamento de dados podem-se basear no n.º 1 do artigo 6.º do código RGPD. Esta base jurídica é utilizada para operações de tratamento não abrangidas por qualquer dos fundamentos jurídicos acima referidos, se o tratamento for necessário para os fins legítimos prosseguidos pela entidade ou por um terceiro, salvo se esses interesses forem anulados pelos interesses ou direitos e liberdades fundamentais da pessoa em causa que requerem proteção de dados pessoais. Tais operações de tratamento são particularmente admissíveis porque foram especificamente mencionadas pelo legislador europeu. Considera-se como um interesse legítimo assumido se o titular dos dados for um cliente do responsável pelo tratamento (considerando 47º, frase 2, RGPD).

Legítimos interesses na empresa e de terceiros

Baseado no artigo 6.º, n.º 1, do RGPD o legítimo interesse é realizar negócios, atuais e futuros, a favor do bem-estar de todos os seus funcionários e acionistas.

Período de armazenamento dos dados pessoais

O critério utilizado para determinar o período de armazenamento de dados pessoais é o respetivo período de retenção legal. Após o término desse período, os dados correspondentes são excluídos, desde que não sejam necessários para o início ou cumprimento do contrato.

Exemplos:

● Fornecimento de dados pessoais como requisito obrigatório ou contratual;
● Requisito necessário para celebrar um contrato;
● Obrigação do titular dos dados em fornecer dados pessoais.
Esclarecemos que o fornecimento de dados pessoais é parcialmente exigido por lei (por exemplo, regulamentos fiscais) ou pode também resultar de cláusulas contratuais (por exemplo, informações sobre o parceiro contratual). Por vezes, para finalizar um contrato, pode ser necessário que o utilizador nos forneça dados pessoais, que devem ser posteriormente tratados pela nossa empresa.

O utilizador (ou nosso cliente) é, por exemplo, obrigado a fornecer dados pessoais quando a nossa empresa assina um contrato com este.

A não disponibilização dos dados pessoais terá como consequência a não conclusão do contrato. Antes dos dados pessoais serem fornecidos pelo utilizador, o titular dos dados deve entrar em contato com qualquer funcionário. O funcionário esclarece ao titular dos dados se a disposição dos dados pessoais é exigida por lei ou contrato ou se é necessária para a conclusão do contrato, se existe uma obrigação de fornecer os dados pessoais e as consequências da falta de cedência de dados para realização do contrato.

Tomadores de decisão automáticos

Como entidade responsável, não utilizamos tomadores de decisão automáticos nem de criação de perfis automáticos.

Alterações nesta declaração

Ocasionalmente, iremos atualizar a presente Política de Privacidade considerando os comentários da empresa e dos clientes. Aconselhamos a rever periodicamente a presente declaração para que fique atualizado sobre como a nossa empresa protege as suas informações.

Informações de contacto

A nossa empresa aprecia os seus comentários a respeito da presente Política de Privacidade. Se acredita que a nossa empresa não cumpriu com a presente declaração, entre em contacto connosco, ver o separador: contactos no nosso site.